Entendendo a lei SOPA

Nos últimos dias surgiu o projeto de lei apresentado no congresso dos Estados Unidos chamado SOPA ou Stop Online Piracy Act. A lei consiste na liberdade do governo americano de fechar qualquer site que viole direitos autorais ou propriedade intelectual, o que inclui músicas, filmes, livros, jogos e etc. A lei é apoiada  principalmente pelas grandes gravadoras, estúdios cinematográficos e editoras, pois são elas que mais sofrem com a pirataria.

O problema é que muitos sites permitem o compartilhamento de arquivos e vídeos, como por exemplo, o Youtube, que apesar de conter muitos vídeos que violam os direitos autorais, é um lugar onde as pessoas podem se expressar em vídeos amadores. Outros sites como Facebook e Twitter e LinkedIn também estariam comprometidos. Por isso, muitos sites protestaram contra a lei SOPA. 

Página do Google no dia 18/01, com o logotipo censurado

 

A lei é considerada um ataque à democracia e à liberdade de expressão. Muitos questionam: por que um país caracterizado pela democracia precisa de uma lei baseada na censura? Esse tipo de lei está de certa forma ligado à crise financeira mundial.

Em 1930, quando ocorreu o período chamado de Grande Depressão que afetou completamente o mundo ocidental, a União Soviética, comandada por uma ditadura comunista, cresceu e se tornou uma grande potência. Outros países como Alemanha e Itália encontraram no Nazismo e no Fascismo a solução para a crise econômica. Os Estados Unidos por sua vez criaram várias leis e planos para recuperar sua economia.

Em geral, percebe-se que em tempos de dificuldades econômicas, a intervenção do Estado é mais presente na sociedade. A Lei SOPA pode ser vista como um reflexo da crise atual. As gravadoras e indústrias cinematográficas têm um grande papel na economia norte-americana, só que elas têm perdido muito lucro com a pirataria pela internet. A criação dessa lei resolveria grande parte do problema e traria de volta o lucro dessas indústrias.
 

Os benefícios dessa lei para os Estados Unidos seria tão grande que, mesmo após ela ser adiada por tempo indeterminado no dia 24 de janeiro, o Deputado Lamar Smith afirmou que “Para aprovar uma legislação que protege os consumidores, empresas e empregos de estrangeiros que roubam propriedade intelectual dos Estados Unidos, vamos continuar a reunir representantes da indústria para encontrar formas de combater a pirataria online”.

O fechamento do MegaUpload, embora não esteja inteiramente ligado com a lei SOPA, é uma demonstração do que ela significa. A maior parte dos usuários desse site não era de Norte-Americanos, mas sim de Franceses e Brasileiros, que compartilhavam conteúdos protegidos por direitos autorais. É justamente esse tipo de problema que a lei SOPA quer resolver: impedir que o conteúdo intelectual gerado nos Estados Unidos seja pirateado em outros países.

A China, o país que mais cresce em termos econômicos, controla a internet principalmente contra os sites norte-americanos. Ela possui sites alternativos a quase todos os grandes sites acessados no mundo ocidental. Facebook, Youtube, Google, nenhum grande site estrangeiro é aceito no Pais. São apenas alguns cabos de fibra óptica que unem a China e o resto do mundo. O país procura controlar todos os blogs por meio de um cadastro que solicita dados reais da pessoa. Se algum conteúdo é considerado ofensivo para o partido comunista, é imediatamente excluído.

A internet da China

Por fim, embora a lei SOPA tenha sido arquivada principalmente por causa dos protestos, a indústria cinematográfica e gravadoras continuarão pressionando a criação de leis parecidas e provavelmente, surgirão novas propostas semelhantes em vários países.